Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar

Através da leitura do texto: Regimento Escolar e Projeto Político Pedagógico: Espaço para a construção de uma escola pública de Maria Beatriz Gomes e Mariângela Bairros, proposto pela Interdisciplina Organização do Ensino Fundamental compreendi melhor as relações de interdependência existentes entre o Regimento Escolar e o PPP.
Documento elaborado pela comunidade escolar o PPP, ainda que sob “leis maiores” que regem o ensino, revela a autonomia da escola. Nele são estabelecidos conceitos, tais como: avaliação, concepção de homem, conhecimento e currículo. Assim como a escola almejada e os caminhos que devem ser percorridos para que tais objetivos sejam alcançados.
Contempla um processo que vai além das exigências burocráticas da instituição educacional, pois o Projeto Político Pedagógico representa uma ação intencional, de todos os seguimentos escolares com base em sua própria realidade social. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sócio – político, retratando interesses da comunidade escolar.
Mas para que o PPP seja bem fundamentado e elaborado, é necessário que a comunidade escolar se organize, estipule normas comuns à todos em um documento na qual denominamos: Regimento Escolar.
Nas palavras de Caldieraro (2006, p.28):
“Regimento Escolar é o documento originado do Projeto Pedagógico que disciplina a vida escolar”.
Nesse contexto, o Regimento Escolar é de suma importância pois, enquanto normatiza as intenções, o planejamento e as ações de cada escola, também estabelece suas regras de funcionamento, delimita níveis de competência para os funcionários que atuam na escola, classifica direitos e deveres de professores, alunos e direção.
Desta forma observa-se que o Regimento Escolar e o PPP são interdependentes, por isso é muito importante que ambos sejam coerentes entre si. Juntos são ponto de partida para a construção de uma escola verdadeiramente democrática.
Bernard Charlot no texto Projeto Político e Projeto Pedagógico afirma:
“Não será por milagre que se mudará a escola, por um toque de varinha mágica”...
É necessário o empenho e a organização de toda a comunidade escolar, na construção do PPP e Regimento escolar, pois somente com o planejamento do ensino baseado na realidade social e com a participação todos, isto é a escola entendida como um espaço público, pode-se dizer que a mesma caminha rumo ao processo de democratização do ensino.
Sinto-me feliz e satisfeita por fazer parte de uma instituição educacional onde o processo de construção do Projeto Político Pedagógico e Regimento escolar é realizado com a a participação de toda a comunidade escolar, sob a garantia da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( n° 9394/1996) de forma autónoma e com base na gestão democrática, levando sempre em consideração o diagnóstico sobre a realidade social. Assumindo assim, a responsabilidade de atuar na transformação social, pois consideramos que o sujeito se constrói num processo contínuo, interagindo com o meio onde vive, é um ser inacabado que constrói a realidade e por essa é construído.
Estamos aos poucos transpondo para a prática educativa de nossa escola o que estabelecemos em nossos documentos, pois somos conscientes de que o planejamento é importante , representa o que “sonhamos” para nossa escola, mas são das ações concretas que se constrói a escola almejada.